Agricultores têm voz e vez, cursos e capacitações rurais

Por Leandro Junhkerr Porto

Entrevista realizada para o Programa Mundo do Tabaco, da Rádio Comunitária de Dom Feliciano Integração

O MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, no segundo semestre de 2011, publicou a Chamada Pública para Seleção de Entidade Executora de Assistência Técnica e Extensão Rural para Municípios Fumicultores dos Estados do Sul e do Nordeste. E a EMATER foi contemplada. Confira entrevista com o sociólogo da EMATER-RS- ASCAR, Robson Loeck, que explica como os trabalhos serão desenvolvidos no município e região. “As atividades não são de forma alguma no sentido de convencer o agricultor a deixar de cultivar o tabaco”, ressalta. “A idéia é apresentar aos agricultores possibilidades de mercado para a agricultura familiar.”

Existe previsão para o início do trabalho? Como os agricultores serão beneficiados?

Robson Loeck: A EMATER começou o diagnóstico com as famílias na primeira semana de maio. Essa chamada não destina nenhum recurso diretamente para os agricultores, mas sim para intensificar o trabalho de extensão rural, previsto na Lei 12.188, a chamada lei de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural. A Lei define a extensão rural como um serviço de educação não formal de caráter continuado.

Só Dom Feliciano foi contemplado?

Robson: A chamada contempla também os municípios de Barão do Triunfo, General Câmara, São Jerônimo, Camaquã, Cerro Grande do Sul e Chuvisca. Para o MDA este é o lote chamado Número Três. A EMATER, no caso a Regional de Porto Alegre, está habilitada a desenvolver este trabalho de extensão rural nos municípios que compõem o Lote Três, chamado Região Metropolitana de Porto Alegre.

Esta chamada se insere no esforço do MDA, de, através do Programa Nacional de Diversificação, implementar alternativas para a agricultura familiar. Qual a importância da assistência técnica nesse processo?

Robson: Essa chamada pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o próprio trabalho que a EMATER vai realizar, de maneira alguma são para terminar com o cultivo do tabaco no município de Dom Feliciano. A chamada se insere no contexto da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e todo trabalho desenvolvido estará atrelado aos artigos 17 e 18, que tratam da diversificação de culturas e novas alternativas de renda e proteção ao meio ambiente e saúde, respectivamente. A Convenção é um compromisso do Governo brasileiro, não do MDA, da Prefeitura, ou da EMATER, no sentido de apoiar alternativas economicamente viáveis ao tabaco, de proteção ao meio ambiente e saúde das pessoas.

Quantas famílias serão atendidas?

Robson: Em Dom Feliciano, 160 propriedades. No total, somando todas as cidades que compõe o Lote Três, serão 880 famílias. Todo esforço será direcionado para desenvolver atividades produtivas diversificadas sustentáveis junto com os agricultores, gestão da unidade familiar de produção, melhor aproveitamento de recursos, e por fim, organização e comercialização dos produtos.

Quais propriedades estão aptas para participar?

Robson: Propriedades que cultivam somente tabaco ou que já estejam diversificando. Não há nenhuma contrapartida, como a obrigação de inserir outra cultura na propriedade. A ideia é instrumentalizar, deixar os agricultores a par da situação do tabaco, preparados para o futuro e, caso queiram diversificar, tenham subsídios para isso.

Quantos profissionais irão atuar nesse trabalho?

Robson: A exigência do Ministério do Desenvolvimento Agrário era de que, no mínimo, onze profissionais fossem disponibilizados pela instituição proponente. A EMATER disponibilizou 23 profissionais. Isso significa que estes colegas vão estar totalmente envolvidos, mas como a EMATER possui uma estrutura ampla, além destes profissionais, outros estarão envolvidos com atividades específicas ao longo desses 12 meses.

Quais atividades serão desenvolvidas?

Robson: Num primeiro momento será realizado um diagnóstico participativo. Ao todo serão visitadas 880 propriedades, onde serão realizadas visitas de quatro horas, com a intenção de realmente fazer uma análise da situação de cada uma. Após – este diagnóstico deve durar em torno de três meses - será feito um planejamento participativo, que contará com 88 agricultores e agricultoras e terá duração mínima de 16 horas.

O que será feito com essas informações?

Robson: Um planejamento das próximas atividades a serem realizadas para atender aos anseios, desejos, necessidades dos agricultores.

Estes 880 agricultores farão uma inscrição na EMATER ou vocês os selecionarão?

Robson: Não haverá inscrição por parte dos agricultores. Cada cidade, devido a suas particularidades, selecionará as famílias. Levaremos em consideração uma série de fatores importantes, como a logística. Nesses primeiros doze meses, algumas famílias participarão e, possivelmente, em outro momento, mais agricultores participarão. Será uma oportunidade do técnico da EMATER, estar na propriedade, conversando com todas as famílias. Isso é muito importante para nós, e acreditamos, também para os agricultores. Cada unidade de produção familiar receberá três visitas, com no mínimo duas horas para tratar dos temas: atividades produtivas diversificadas e sustentáveis, gestão da unidade familiar de produção, organização social e de comercialização. Também serão realizadas reuniões sobre esses mesmos temas que irão envolver, no mínimo, 24 participantes, onze Dias de Campo e 44 cursos de formação - com dois dias de duração cada. O agricultor não irá despender nenhum dinheiro. Todas as atividades serão custeadas com os recursos que a EMATER vai receber do MDA.